Categoria: Informação

23 Nov 2022
Documentos de transporte: o que são [Guia Completo] 1

Documentos de transporte: o que são [Guia Completo]

Saiba tudo sobre documentos de transporte neste guia de perguntas e respostas.

O que são Documentos de Transporte e quando emitir?

 

Os documentos de Transporte acompanham os bens de circulação sempre que estes são enviados ou transportados (mercadorias que estejam fora dos locais de produção ou exposição, em veículos no momento de descarga ou transbordo e bens para venda expostos em feiras).

Quais os tipos de Documentos de Transporte?

 

Guias de Remessa

Deverá ser emitida sempre que ocorra o envio ou transporte de mercadorias ou prestação de serviços (documento logístico).

Guias de Transporte

A transferência de mercadorias entre lojas ou armazém deve sempre fazer-se acompanhar deste documento.

Documentos de Transporte Global

O documento de transporte global é um documento cujos destinatários dos bens não são conhecidos no momento da saída dos mesmos e corresponde a uma listagem de todos os bens transportados. O documento de transporte global origina a emissão de documentos acessórios como faturas, documentos de entregas efetivas ou folhas de obras.

Nota: Faturas (exceto simplificadas), notas de devolução e documentos equivalentes (por exemplo, guias de movimentação de ativos próprios ou guias de consignação) também podem ser usadas como documentos de transporte. No entanto, destes deverão constar os dados de transporte.

Como emitir Documentos de Transporte?

 

Os documentos de transporte devem ser impressos em papel e emitidos em triplicado: original para destinatário, duplicado para efeitos de fiscalização e triplicado para arquivo.

É possível emitir documentos de transporte utilizando uma das seguintes formas:

  1. Via eletrónica;
  2. Software certificado pela AT, como o PRIMAVERA;
  3. Através de software criado internamente pela empresa;
  4. Em papel através de tipografias autorizadas;
  5. Diretamente no Portal das Finanças.
  6. Tem de comunicar os documentos de transporte à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) antes das mercadorias serem distribuídas. Também deverá circular com o código que foi atribuído a cada documento, para que o possa apresentar em caso de fiscalização.

Nota: Exclui-se desta obrigação o transporte dos bens provenientes de produtores agrícolas, apícolas, silvícolas ou de pecuária resultante da sua própria produção.

Quais os elementos obrigatórios nos Documentos de Transporte?

 

Os documentos de transporte devem ter obrigatoriamente os seguintes elementos:

  1. Nome, firma ou denominação social do remetente dos bens;
  2. Domicílio ou sede do remetente dos bens;
  3. Número de identificação fiscal do remetente dos bens;
  4. Nome, firma ou denominação social de quem adquire os bens;
  5. Denominação social de quem adquire os bens;
  6. Morada de quem adquire os bens;
  7. Número de identificação fiscal do destinatário (quando é sujeito passivo de IVA);
  8. Designação comercial dos bens (com indicação das quantidades);
  9. Locais de carga e descarga;
  10. Data e hora do início do transporte.

Nota: A mobilidade à data de hoje não respeita este elemento

Os documentos de transporte emitidos em papel ainda devem conter elementos identificativos da tipografia (designação social, sede e número de identificação fiscal) e numeração.

Como comunicar as Guias de Transporte à AT?

 

Caso emita os documentos de transporte através de meios informáticos (por via eletrónica, programa de faturação certificada ou da empresa) deverá comunicá-los em tempo real à Autoridade Tributária.

Se utilizar o Portal das Finanças os documentos de transporte são automaticamente comunicados.

Os documentos de transporte emitidos manualmente em papel tipográfico são comunicados através do serviço telefónico (hora, data, últimos 4 dígitos do número do documento de transporte e NIF do adquirente) e inserção no Portal das Finanças dos restantes elementos até ao 5º dia útil.

Algumas questões sobre as Guias de Transporte

 

Decreto-Lei que regula o regime de bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de IVA

https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/147-2003-667554

 Qual a Diferença entre uma Guia de Transporte e uma Guia Global de Transporte?

A Guia Global de Transporte assemelha-se a uma Guia de Transporte/Remessa. A grande diferença é o destinatário que, no caso da Guia Global, não é definido à priori. Deve ser criada sempre que necessite declarar o transporte de mercadoria que pretende comercializar, mas ainda não sabe exatamente a quem as faturas serão emitidas (utilizada maioritariamente na venda ambulante)

Qual o Valor da Multa por falta de Guia de Transporte?

Se transportar mercadorias e não tiver guia de transporte sujeita-se a pagamento de multa entre 150€ e 7.500€. A multa aplica-se a quem envia as mercadorias e a quem procede ao seu transporte (ou somente ao transportador quando não existe indicação de remetente das mercadorias). Existe lugar ao pagamento de multa quando a guia de transporte:

  • Não foi comunicada à Autoridade Tributária;
  • Não foi emitida por meios eletrónicos, informáticos ou em papel;
  • Não se faz acompanhar do respetivo código de identificação (fornecido pela AT no momento da comunicação);
  • Não menciona se o destinatário ou adquirente não é sujeito passivo.

Assim, a falta de apresentação de guia de transporte está sujeita ao pagamento dos seguintes valores:

  • entre 150€ a 3750€ para pessoas singulares;
  • entre 300€ a 7.500€ para pessoas coletivas.

Para além das multas, o transportador das mercadorias está sujeito à apreensão da viatura e dos bens transportados. No entanto, estas podem ser reduzidas para metade se a infração for regularizada nos 15 dias seguintes à apreensão ou notificação.

As omissões ou inexatidões na guia de transporte também estão sujeitas ao pagamento de multas. Por exemplo: falta de indicação do NIF do adquirente ou destinatário, dos locais de carga e descarga ou da data e hora do início do transporte. Nestas situações as multas variam entre 93,75€ e 5.625€ para pessoas singulares e entre 187,50€ e 11.250€ para pessoas coletivas.

Quando não é obrigatório emitir uma Guia de Transporte?

 

Existem exceções previstas na lei, nomeadamente os bens:

  • de uso pessoal ou doméstico do próprio; >>> Consumidores Finais
  • provenientes de retalhistas que se destinem a consumidores finais;
  • provenientes de produtores agrícolas transportados pelo próprio ou por sua conta;
  • respeitantes a transações intracomunitárias;
  • respeitantes a transações com países terceiros sujeitos a um destino aduaneiro;
  • que circulem por motivo de mudança de instalações do sujeito passivo, desde que a data da sua realização seja comunicada às finanças com pelo menos oito dias úteis de antecedência.

 

Link DRE: https://files.dre.pt/1s/2012/08/16400/0466604677.pdf

29 Ago 2022
Efeitos da inflação nas empresas

Como minimizar os efeitos da inflação nas empresas

A inflação acontece quando a moeda começa a perder o seu valor gradualmente, causando um aumento generalizado dos preços. Claramente que este fenómeno tem um impacto negativo na vida dos consumidores, no entanto, também é possível observar o efeito que tem na gestão e no crescimento de uma empresa: a inflação pode reduzir os investimentos, comprometer o planeamento financeiro a médio e longo prazo e os lucros da empresa.

Neste sentido, é importante perceber quais são os impactos que a inflação pode ter na sua empresa e como pode interferir na “saúde” do seu negócio. Estamos diante de um cenário em que a inflação se encontra bastante alta. Ou seja, diminui o poder de compra dos consumidores e como consequência, um negócio acaba por vender menos e ter custos associados mais elevados.

A inflação nos negócios aumenta os custos de matéria-prima que, consequentemente, aumenta os gastos com a fabricação de produtos, elevando o valor dos mesmos assim como os custos dos fornecedores e toda a cadeia produtiva.

Este mostra-se como o cenário mais básico de uma empresa durante um período de inflação, no entanto, existem outros fatores que também alteram. Com o aumento da inflação, as despesas internas de uma empresa como a luz, água e internet aumentam igualmente. A inflação também tem impacto nos colaboradores de uma organização: quanto menor for a faturação, mais dificuldades terá a organização de reajustar os salários.

Como contornar os efeitos da inflação

Novos cenários exigem novas formas de explorar oportunidades de negócio. Ou, pelo menos, exigem formas de contornar períodos menos positivos. Por isso, é fundamental que as empresas se preparem para as oscilações do mercado. Sabe o que deve ter em conta para melhorar a eficiência do seu negócio?

Analisar a situação da empresa: Uma análise rigorosa permite que realize melhores negociações, seja de preços com fornecedores, taxas e financiamentos ou o que mais lhe pesar no orçamento da empresa.

Controlo de despesas: É necessário que controle de forma eficaz os custos fixos e variáveis do seu negócio, percebendo quais são os que estão diretamente ligados à geração de receita. Assim, conseguirá perceber que gastos poderão ser cortados e quais são os que valem a pena manter.

Gestão eficiente do stock: É fundamental que mantenha um bom controlo de stock. Evite exagerar na quantidade de material armazenado. Uma vez que há uma redução do poder de compra e um aumento do preço dos produtos, não convém que tenha gastos avultados em material. Isso apenas vai fazer com que tenha capital parado e a desvalorizar.

Adie investimentos: Não realize investimentos arriscados ou solicite empréstimos que não são urgentes. Os investimentos só devem ser realizados se forem realmente essenciais ao negócio e se tiverem lugar no orçamento estabelecido anteriormente.

Uso de tecnologia: Automatizar processos a partir do uso de novas tecnologias poderá auxiliá-lo a controlar o impacto da inflação na sua empresa. Desta forma, não terá de perder tempo com tarefas repetitivas e burocráticas, podendo focar-se ao máximo na produtividade do seu negócio.

As soluções digitais podem diminuir o impacto da inflação?

A inflação apresenta vários riscos para as empresas. Por isso mesmo, torna-se necessário que estas adotem medidas que compensem os riscos. Quanto mais incidir a inflação, mais ameaças vão existir para as empresas que não acompanharem o processo de inovação digital. Com cada vez mais pressão sobre as margens de lucro, as empresas vão enfrentar decisões difíceis relativas à redução de despesas, aumento dos preços e negociações com fornecedores.

E apesar de as prioridades diferirem de negócio para negócio, é comum em todos quererem ter níveis elevados de produtividade e custos de produção reduzidos. Através da implementação de novas tecnologias, estes dois pontos serão assegurados uma vez que conseguem direcionar a equipa para trabalhos que requerem realmente atenção e que mais contribuem para o aumento da eficiência de uma empresa e ainda têm acesso a análises com dados precisos que vão promover uma tomada de decisão infalível.

Invista agora numa transformação digital na sua empresa. Assegure que continuará a prosperar, mesmo nos períodos de maior incerteza económica. Saiba como fazê-lo falando com um dos nossos consultores.

19 Jul 2022
Lei n.º 93/2021 obriga empresas a implementar canal interno de denúncias 2

Lei n.º 93/2021 obriga empresas a implementar canal interno de denúncias

No dia 18 de junho de 2022 entrou em vigor, no âmbito de aplicação da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, um novo regime de proteção de denunciantes, que obriga empresas do setor privado e público, que empreguem 50 ou mais trabalhadores, a ter o seu próprio canal de denúncia interna de infrações.

Esta medida tem o objetivo de proteger a identidade dos denunciantes e potenciar a cultura ética das organizações, promovendo a transparência das mesmas, através da denúncia de infrações e irregularidades que são exercidas durante a atividade profissional do denunciante. O incumprimento desta nova lei obriga ao pagamento de coimas que podem chegar até aos 250.000,00€.

Dar a conhecer a entidades próprias estas infrações, irá salvaguardar não só interesses públicos, mas também o bem-estar das próprias empresas e da sociedade. Ressalva-se que deve ser garantida a confidencialidade e segurança dos denunciantes.

 

Solução Jurisflow – Canal interno de denúncias

 

Para dar resposta a esta nova obrigação, apresentamos a nossa solução Jurisflow – Canal Interno de Denúncias.

Através da plataforma, o denunciante pode registar a sua denúncia, em perfeitas condições de anonimato.

A comunicação que foi feita é enviada para quem está responsável na organização por tratar e analisar estes casos. Durante o processo, o denunciante poderá sempre consultar o estado da denúncia através de um código que é gerado na plataforma. Por fim, a organização concluirá a análise do caso, cuja conclusão será dada a conhecer ao denunciante.

19 Jul 2022
A Wordplex tem nova identidade 3

A Wordplex tem nova identidade

A Wordplex, que faz parte do Grupo Pontual, renovou a sua identidade passando agora a chamar-se Wordplex – IT Legal Solutions. Desta forma, vai realçar o seu posicionamento no mercado em que opera há mais de 40 anos – o setor legal.

Para complementar a nova identidade, há um novo logotipo, mais moderno e sofisticado, e ainda um website totalmente remodelado, para que todos os clientes possam acompanhar da melhor forma as soluções tecnológicas que a marca tem disponível no mercado direcionadas aos notários, advogados e departamentos jurídicos.

Através da Wordplex, os profissionais do setor legal podem digitalizar e otimizar o seu trabalho através de softwares jurídicos, soluções de cibersegurança, hardware e infraestruturas TI e ainda websites especializados.

A Wordplex – IT Legal Solutions pretende aumentar a notoriedade da sua marca através desta evolução digital e promovendo uma nova experiência tecnológica perante os seus utilizadores.

Saiba mais através de https://wordplex.es

19 Jul 2022
Unidade de negócio PHC funde-se com dois parceiros e dá origem à BNext 4

Unidade de negócio PHC funde-se com dois parceiros e dá origem à BNext

O período da aceleração digital que vivemos traz novos e mais exigentes desafios para o mercado tecnológico. Desta forma, às empresas do setor compete, em primeiro lugar, entender e interpretar corretamente este contexto e, depois, adaptarem-se para continuar a corresponder às necessidades dos clientes com a máxima qualidade e eficiência.

É por isso que, na Pontual, a unidade de negócio PHC vai iniciar um novo capítulo, fundiu-se com as empresas Solunext e Big Level para dar origem a um novo parceiro – a BNext.

A BNext irá apresentar-se assim ao mercado consolidando a estrutura dos três parceiros que lhe dão origem.
Tudo numa só organização, mais robusta, com mais equipa, mais capital de experiência e competências, e mais soluções que aportam valor.

Acreditamos que este é o passo certo rumo a um futuro onde todos saíremos a ganhar, sobretudo os nossos clientes, que passarão a usufruir de um parceiro com a tripla capacidade de responder às necessidades específicas do seu negócio.

No âmbito desta fusão, a BNext irá ficar integrada no Grupo Pontual. Sendo que a nível operacional, do ponto de vista dos clientes, tudo se irá manter inalterado. As pessoas de contacto com as quais está habituado a comunicar vão manter-se as mesmas.  A sede da nossa unidade PHC – em breve designada BNext – também vai permanecer em Santa Maria da Feira, embora noutras instalações. E tanto as questões contratuais como os processos de suporte e assistência vão manter-se os mesmos.

O lançamento oficial da BNext está previsto para o dia 1 de setembro, data em que as várias empresas envolvidas passarão a operar e comunicar totalmente enquanto BNext.

14 Jun 2022
Faturação eletrónica: assinaturas qualificadas entram em vigor a 1 de julho 5

Faturação eletrónica: assinaturas qualificadas entram em vigor a 1 de julho

No âmbito da medida do programa SIMPLEX+2020 (Medida #73 – Fatura eletrónica mais acessível – Desenvolvimento de serviços de emissão de certificado para assinatura de faturas no Sistema de Certificação de Atributos Profissionais), o estado português através da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, disponibilizou o seu Serviço de Assinatura de Faturas Eletrónicas (SAFE), que disponibiliza um Certificado Cloud (HSM) remoto, baseado na chave móvel digital.

Assim, os softwares de gestão (ERP) – nomeadamente Sage, Primavera, PHC e Eticadata – passam a poder usar este serviço disponibilizado pelo Estado português para proceder a aposição de uma assinatura digital qualificada nas faturas eletrónicas.

Segundo o Despacho n.º 49/2022-XXII, do SEAAF, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, as faturas eletrónicas em pdf, para terem validade legal, terão então de ser assinadas recorrendo a um certificado digital qualificado.

Para adaptarem a empresa a esta norma, recomendamos aos nossos clientes que consultem o respetivo gestor de conta.

13 Jun 2022
Pontual lança loja online para os clientes 6

Pontual lança loja online para os clientes

No dia 1 de junho, a Pontual lançou oficialmente a sua loja online, um novo portal dedicado à aquisição de equipamento e suporte informático que se encontra disponível para todos os clientes.

A Pontual Store veio concretizar o objetivo de proporcionar uma melhor experiência de compra aos clientes. Passam a beneficiar de uma compra mais autónoma e de uma análise mais detalhada do catálogo de produtos disponíveis.

A partir de agora os clientes passam a ter a oportunidade de adquirir assistência técnica e equipamento informático, nomeadamente computadores, monitores, impressoras e todo o tipo de acessórios.

Não obstante, a nossa equipa comercial continuará ao dispor do cliente em todos os momentos, garantindo sempre agilidade e eficiência no processo de compra, fazendo a ponte entre as necessidades dos clientes e as soluções presentes na loja online.

Com este passo, o qual significa uma evolução no processo de digitalização da própria Pontual, acreditamos poder acrescentar ainda mais valor ao relacionamento da Pontual com os seus clientes.

Todas as dúvidas relativas à Pontual Store deverão ser colocadas através do e-mail: store@pontual.pt

17 Jul 2019
ALERTA – Mudança de Operador de Internet 7

ALERTA – Mudança de Operador de Internet

Uma mudança de serviços de TI, compromete e interfere em todo o sistema Informático, por isso deve ser planeada e organizada para evitar riscos e impactos na segurança e funcionamento da vossa organização.

A Pontual recomenda e disponibiliza a informação necessária para orientar, ajudar e apoiar numa solução estável, segura e eficiente.

09 Mai 2019
Microsoft Office 365 - Transformação Digital e inovação além da redução de custos 8

Microsoft Office 365 – Transformação Digital e inovação além da redução de custos

“No momento em que os clientes realizam que o melhor benefício da nuvem não é a redução de custos, mas sim a capacidade da empresa inovar e oferecer produtos mais rapidamente, é quando os seus olhos brilham”

Use as ferramentas de trabalho e produtividade da Microsoft onde quiser com o Office 365.

Microsoft Office 365 - Transformação Digital e inovação além da redução de custos 9

Permita à sua empresa novas ferramentas que permitem evoluir com mobilidade e segurança.

Microsoft Office 365 - Transformação Digital e inovação além da redução de custos 10

Com o Microsoft Office 365 a sua empresa passa a dispor de uma solução de email profissional para os seus colaboradores, espaço de alojamento, em que cada um deles pode guardar e/ou partilhar o seu trabalho, uma aplicação de chat, conferências online e partilha de ficheiros.

 

Microsoft Office 365 - Transformação Digital e inovação além da redução de custos 11

Microsoft Office 365 - Transformação Digital e inovação além da redução de custos 11

 

Para maior detalhe consulte-nos.

09 Mai 2019
Saiba quando está na hora de investir em TI na sua empresa 13

Saiba quando está na hora de investir em TI na sua empresa

Desde 2016 que as empresas a operar em Portugal aumentar o investimento em Tecnologias de Informação sendo prioritário o desenvolvimento de novos produtos.

Numa perspetiva mais global, dois terços dos CEOs têm como a sua transformação digital baseada em Serviços Cloud.

Todos os equipamentos eletrónicos possuem um tempo de vida útil e com um Servidor não é diferente. Dado que opera 24 horas por dia, 365 dias por ano, existe um desgaste considerável ano após ano. Algumas empresas cometem o engano ao achar que desligar os servidores no momento de inatividade pode trazer economia, mas isso é um erro pois é justamente no processo de inicialização que o equipamento consome mais energia e recursos.
A vida útil de um servidor é, em média, 5 anos. A probabilidade de um disco rígido falhar ao fim de 3 anos é de cerca 11,8 % logo é importante entender que quanto mais anos o servidor tiver, mais tempo e recursos terá de desperdiçar em manutenção de TI na sua empresa.

Saiba quando está na hora de investir em TI na sua empresa 14

 

Nunca como nos dias de hoje a sua empresa requer de soluções de segurança integral que permitem proteger a identidade digital e os dados num mundo onde o cibercrime tem um impacto global de cerca de 1% do PIB mundial.
Para além de nós recomendarmos a formar os colaboradores com boas práticas saiba que existe soluções controladas que permitem estar devidamente protegidos contra as ameaças.

Saiba quando está na hora de investir em TI na sua empresa 15

A proteção do perímetro da rede de TI da sua empresa deve estar garantida através de uma Firewall com proteção contra as várias ciber-ameaças. Com esta solução é também possível criar a desejada mobilidade dos recursos da sua empresa com a partilha e acessos seguros às aplicações e dados a partir de qualquer lado.

Penso no entanto no panorama global, calcule o custo de investimento em hardware, segurança, eletricidade, manutenções e porque não o custo causado pelo tempo de inatividade em caso de falha de um elemento da sua infraestrutura critica da sua empresa? Talvez tenhamos chegado ao momento de reestruturar a sua infraestrutura de TI numa solução Cloud.

Saiba quando está na hora de investir em TI na sua empresa 16

Seria ingénuo para nós descartar todos os custos que os clientes locais têm que suportar simplesmente porque os clientes alojados na Cloud pagam apenas uma taxa recorrente. Algumas coisas, como segurança, manutenção e eletricidade, estão embutidas nos custos da computação em nuvem, mas são muito mais baixas em comparação com o custo de uma solução local por vários motivos.

É possível em Cloud garantirmos a performance, segurança, equipas de TI de suporte 24 horas e preocupar-se apenas com o negócio da sua empresa a um custo relativamente mais baixo que o investimento “dentro de portas”.

Encontre a solução ideal para a sua empresa, a Pontual Software Solutions consegue desenhar a melhor arquitetura de TI, contacte-nos.